ESTATUTO DA JUVENTUDE


Na ultima quarta-feira (05/10) a Câmara dos Deputados aprovou o ESTATUTO DA JUVENTUDE, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos.
Para virar lei, o estatuto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional além de outras garantias referentes à educação, política, meio ambiente, liberdade sexual, transporte público, entre outras providencias.
A lei estipula ainda que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público são os responsáveis para assegurar aos jovens a efetivação dessas garantias. 
Este projeto é o resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Foram realizadas várias atividades no sentido de apurar os problemas e os anseios dos jovens brasileiros, tais como audiências públicas e grupos de estudos sobre os temas: educação, cultura, trabalho, saúde, sexualidade, desporto e lazer, família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social e violência.
Esta lei entrará em vigor tão logo seja aprovada pela presidente Dilma Rousseff.

Sites relacionados:

Comentários

  1. Ricardo Telles10/10/2011 10:27

    Com certeza esta lei traz grandes benefícios para os jovens!
    O que você acha?

    ResponderExcluir
  2. A lei vem para complementar o que o governo do PSDB com FHC nos deixou, como é o exemplo da meia entrada sem a necessidade da carteirinha da UNE! Fico feliz com a iniciativa, porem precisamos deixar claro que nao é nenhum FEITO da presidanta, é a cupula do PT percebendo que nos estaremos amanha! Abracos Igor Cunha

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Deixe aqui seu comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Carajás e Tapajós...Vale a pena?

SP2040 - A Cidade que Queremos