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Mostrando postagens de Agosto, 2011

Que tal o Parlamentarismo?

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Uma reforma política esta em discussão no País e até o ano que vem deve ser votada, entre algumas alterações em pauta esta a adoção do Sistema Parlamentarista de Governo. Atualmente o Brasil adota o Sistema Presidencialista de Governo, neste sistema o Presidente da República é o Chefe do Poder Executivo e é a autoridade máxima do País, nenhum projeto de lei elaborado pelo Poder Legislativo é aprovado sem antes passar pela sanção ou veto do Presidente, o Poder Legislativo consiste no Congresso Nacional que é composto por Senadores e Deputados Federais. Caso o Sistema Parlamentarista de Governo seja adotado, o Parlamento (Congresso Nacional) terá poder equivalente ao Presidente da República, um dos principais objetivos desse sistema é a descentralização do poder exercido pelo Presidente, entendo que é o Sistema de Governo mais adequado para um País Democrático de Direito. Reino Unido, França e Alemanha são países que adotam o Parlamentarismo. Entenda mais sobre Parlamentarismo

Que tal o Voto Distrital?

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Esta em discussão no Congresso Nacional uma Reforma Política em nosso País, entre algumas alterações em pauta esta a adoção do Voto Distrital para Deputados e Vereadores nos Municípios com mais de 200 mil habitantes, a proposta é do Senador Aloísio Nunes (PSDB/SP). Atualmente no Brasil, os Deputados são eleitos pelo voto proporcional (média de votos proporcional ao número de eleitores e vagas) e os Vereadores são eleitos pelo voto majoritário, (os candidatos com mais votos são eleitos). Em São Paulo existem 55 cadeiras na Câmara Municipal, c om a adoção do Voto Distrital, o Município de São Paulo, por exemplo, seria dividido em distritos, onde cada partido lançaria um único candidato em cada distrito e a população elegeria um Vereador de sua região. O Ex-Governador José Serra é um dos defensores da idéia e o Vice-Presidente da República Michel Temer admite a possibilidade da alteração: “Admito o voto distrital para Municípios. É razoável que os bairros queiram ter um representan

CPI DA ELETROPAULO

A CPI da Eletropaulo ouviu nesta quinta-feira representantes do Procon. De acordo com dados da instituição, a concessionária de energia está entre as empresas que mais recebem reclamações. Segundo o PROCON, em 2009 a Eletropaulo ocupou o 3º lugar no ranking das empresas que mais receberam queixas. No ano seguinte, ocupou a 6ª posição e, neste ano, até agora, a concessionária já recebeu 3.765 reclamações, número que a coloca nos três primeiros postos do ranking. "A impressão que temos é a de que a Eletropaulo é quem manda. Apesar das multas, a empresa continua com os mesmos problemas. Precisamos convidar mais pessoas para que seja esclarecido o que de fato é obrigação da empresa e se esses problemas acontecem por falta de interesse”, afirmou o vereador Wadih Mutran (PP), que assumiu a presidência dos trabalhos da CPI nesta quinta-feira. As multas aplicadas pelo Procon à Eletropaulo, entre os anos de 2006 a 2011, chegam a R$ 18 milhões. As principais reclamações são relacionadas à f