SIM! Aumento de pena ao crime de maus tratos aos animais


Quase que diariamente lemos ou ouvimos noticias de crimes de maus-tratos contra animais, principalmente cachorros, logo eles que são considerados os melhores amigos do homem, e faço um adendo, realmente são!

Fico muito triste, não gosto nem de saber, pois fico muito revoltado e indignado, me sinto de mãos atadas, fui então procurar me inteirar mais sobre o tema e descobri que há na internet um manifesto em apoio a aprovação de uma lei que defende nossos queridos animais.

O Deputado Federal Roberto Santiago do PV/SP criou o Projeto de Lei 7.199/2010 que prevê a alteração do artigo 32 da Lei 9.605/1998, essa lei trata justamente sobre as penas aplicadas aos agentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, incluindo o crime de maus-tratos contra animais silvestres e animais domésticos.

O artigo 32 prevê pena de detenção de três meses a um ano, e multa para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Essa pena é muito pequena e, como se não bastasse isso, ela pode ser convertida apenas em multa, isso porque ela se enquadra no perfil de crimes de menor potencial ofensivo previsto no artigo 61 da Lei 9.099/95, e tem mais, se o réu respeitar certas condições de comportamento a pena pode até ser suspensa e depois esquecida pela justiça conforme o artigo 89 da mesma lei. E caso nada disso aconteça e o réu seja condenado a pena de prisão, ele começará a cumprir a pena em regime aberto ou semi-aberto e em cela especial, separado dos demais presos.

Pode isso? É um absurdo!

O projeto do Deputado Roberto Santiago prevê o aumento dessa pena para 2 anos e 1 mês a 4 anos de detenção e multa, se aprovado, esses criminosos não se enquadrarão mais no perfil de crime de menor potencial ofensivo, e enfrentarão maior rigor no cumprimento de sua pena.

Para motivar a aprovação deste projeto de lei é necessário uma grande comoção popular e todos nós podemos ajudar, basta assinar o manifesto e compartilhar a idéia com seus amigos, principalmente através das redes sociais, então vamos lá, entre nesta grande causa, acesse:



Comentários

  1. ja to assinando, odeio maus tratos, quanto mais crimes de assassinato contra nossos amiguinhos

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  2. Pra mim deveria ser qualificado como crime ediondo como o da enfermeira que mato o cãozinho dela a pauladas e jogando de um lado para o outro, crime barbaro, ela tava possuida por um espirito que ja vem dela, ela que se assemelhou com aquele espirito, e fara isso com outros aguarde, precisa de cuidados, mas eu preferia ve-la internada na cadeia por pelo menos 20 anos.

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  3. A sociedade precisa se unir para conseguir o quer, os crimes contra animais são intoleráveis, todos tem que assinar essa petição!!!

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  4. Cadeia neles!!!!
    Não suporto esse tipo de crime sem punição!!!

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