Você sabe o que é ZEIS?

O que é ZEIS?
ZEIS – Zona Especial de Interesse Social.
Sabe aqueles terrenos baldios, sem nenhuma utilidade pública que só tornam feia a paisagem do seu bairro?
Pois é! A cidade não para de crescer, e cada vez se faz mais necessário a criação de novos imóveis, visando atingir esse objetivo a Prefeitura de São Paulo começou neste ano de 2011 a notificar pelos menos 122 mil proprietários desses imóveis para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo no Tempo.
IPTU Progressivo – a alíquota do imposto será aumentada gradativamente, dobrando a alíquota do IPTU em relação ao ano anterior, até o teto de 15% no prazo de cinco anos. O prefeito Gilberto Kassab tornou lei a Função Social da Propriedade Urbana, por meio do Decreto 51.920 publicado no Diário Oficial do Município em 12 de novembro de 2010. Assim, estes proprietários de imóveis ociosos, subutilizados ou não edificados localizados em zoneamento voltado para habitação social ZEIS e na Operação Urbana Centro deverão provar que o imóvel cumpre a função social da propriedade urbana, ou seja, são utilizados para o fim correto. Quem comprovar que cumpre a função social da propriedade urbana ou apresentar proposta de projeto não deverá ter a aplicação da lei. Já aqueles que não apresentarem será aplicada a lei.

Comentários

  1. O que você acha sobre isso? Deixe seu comentário!

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  2. A idéia é boa, mas será que já estão fiscalizando ou ainda está na fase de levantamento dessas areas? Tem que haver fiscalização!

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