RICARDO TELLES TEIXEIRA

Na década 1940, quando Chaplin proferiu “O Ultimo Discurso” em sua produção "The Great Dictator", aquela era a mensagem apropriada para época e para o momento político que o mundo vivia, não se ouvia desde então, em minha opinião, palavras tão adequadas à nossa época em defesa da Democracia como ouvimos do Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em seu artigo publicado em abril de 2011 a respeito do papel da oposição em um país democrático. Tanta clareza fez com que o governo da situação utilizasse de sua forte influência na imprensa nacional para denegrir a imagem de FHC com dúbias interpretações de suas declarações, capaz de transformá-las em palavras preconceituosas aos ouvidos da nação, são interpretações de quem se sentiu diretamente atingido pelas palavras do ex-presidente que não falou nada mais do que a verdade. Assim como Chaplin, FHC dirigiu-se à nação alertando-a contra o atual governo e como combater a “Máquina” do Estado como se referiu Chaplin ou os “No...

A Constituição Federal de 1988 nos garante a inviolabilidade do direito à propriedade e, que está, em regra, atenderá a sua função social, e no que diz respeito à propriedade urbana, esta cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais expressas no plano diretor do Município, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Dentre as várias diretrizes previstas no Estatuto da Cidade cabe destacar que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: à moradia , ao saneamento ambiental , à infraestrutura urbana , ao transporte e aos serviços públicos , ao trabalho e ao lazer , para as presentes e futuras gerações. O direito à pr...

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo esta passando no seu bairro. O trabalho do itinerante é realizado em dois trailers - um preparado para receber as reclamações e outro para audiências – equipados com notebooks , impressoras e máquinas de reprodução. As causas atendidas são as mesmas de competência do Juizado Especial Cível, ou seja, até 40 salários mínimos, sendo que, para aquelas com valor de até 20 salários mínimos, não há necessidade de advogado. Os casos mais comuns tratam de ações de colisão de veículos, planos de saúde, cobranças em geral, despejos, execuções de títulos (cheques e notas promissórias) e direito do consumidor. Mesmo quando a questão não é de competência do itinerante, as pessoas recebem orientação sobre como resolver seus problemas pela via judicial; assuntos referentes à Vara da Família (separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade), Criminal, Previdenciário, Trabalhista e Infância e Juventude. Somente pessoas f...

Por Fernando Capez: "O crack é uma versão rudimentar da cocaína, em forma de pedra para ser fumada. Ao serem queimadas, as pedras estalam, dando a impressão de que estão sendo quebradas, daí seu nome em inglês (to crack = quebrar). Inalada, a fumaça atinge o sistema nervoso central em 10 segundos, produzindo uma rápida euforia que dura em média 5 minutos, seguida de depressão, a qual só pode ser amenizada com nova inalação da droga, em um círculo vicioso que termina com a morte antecipada do dependente. A par da tragédia humana, ceifando vidas produtivas em seu limiar, os custos derivados do uso de drogas chegam a mais de 1% do PIB dos países consumidores, incluídos aí os custos hospitalares e farmacêuticos, assistência domiciliar a doentes, crimes relacionados ao uso de drogas etc. (relatório ONU, 1998). Quase 40% dos usuários de cocaína/crack relatam que cometem crimes para obter a droga. Em São Paulo, maior e mais importante cidade da América Latina, cerca de 400 viciad...

De acordo com o IPBT, São Paulo é o Estado em que os habitantes são mais onerados com o IPVA. Em 2011 o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) enquanto o contribuinte paulista pagou em média R$ 262,92. É o que revela um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais. Detentor da maior frota do país, com 20,7 milhões de carros, e da maior população, o estado de São Paulo lidera a arrecadação do imposto, com R$10,93 bilhões. De acordo com o instituto, diferenças de alíquotas e facilidades burocráticas têm feito alguns contribuintes, principalmente empresas, registrarem os veículos em estados onde o imposto é menor. Entre os exemplos está o Paraná, estado com a sexta maior população do país, mas com a quarta maior frota de veículos. Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributá...

Estamos acostumados a discutir os grandes problemas da nossa cidade, que não são poucos e nem devem ser deixados de lado, mas que tal exaltarmos os pontos fortes da nossa capital hein? A cidade de São Paulo completou 458 anos e um levantamento realizado pela FECOMERCIO-SP (Federação do Comércio de Bens de Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) revelou que se a capital paulista fosse um país, ela seria a 40ª maior economia do mundo . A cidade gera um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 389 bilhões ou de US$ 195,29 bilhões. O montante é superior ao PIB de países como Israel, Cingapura, Egito e Chile. Os dados são relativos a 2009. Futuramente, a colocação de São Paulo no ranking deve aumentar, pois ainda serão divulgados dados de 2010 e 2011. Períodos em que a economia brasileira apresentou taxas de crescimento acima da média global . Em comparação com países da América Latina, São Paulo ocupa a 5ª posição, perdendo apenas para Brasil (US$ 1.624.983), Argentina (US$ 310.35...

Dia 25 de janeiro a Cidade de São Paulo comemorará o seu aniversário de 458 anos, você já escolheu o seu presente para a “Terra da Garoa” ? Vai aí uma sugestão: A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2011 a lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos da capital. A lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012, mas esta suspensa por decisão da Justiça que atendeu recurso do sindicato da indústria do plástico que ameaça demitir seis mil pessoas. Esta indústria fatura R$ 1,1 bilhão. Embora a lei esteja suspensa, a cidade de São Paulo quer banir as sacolinhas, assim como já acontece em Jundiaí e em Belo Horizonte, essa idéia só dará certo se a população abraçar a causa. A solução para os consumidores será o uso das sacolas retornáveis, os antigos carrinhos de feira, caixas de papelão que o próprio mercado doa e a compra de sacolas biodegradáveis   – feitas com amido de milho. Estas sacol...

Quase que diariamente lemos ou ouvimos noticias de crimes de maus-tratos contra animais, principalmente cachorros, logo eles que são considerados os melhores amigos do homem, e faço um adendo, realmente são! Fico muito triste, não gosto nem de saber, pois fico muito revoltado e indignado, me sinto de mãos atadas, fui então procurar me inteirar mais sobre o tema e descobri que há na internet um manifesto em apoio a aprovação de uma lei que defende nossos queridos animais. O Deputado Federal Roberto Santiago do PV/SP criou o Projeto de Lei 7.199/2010 que prevê a alteração do artigo 32 da Lei 9.605/1998, essa lei trata justamente sobre as penas aplicadas aos agentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, incluindo o crime de maus-tratos contra animais silvestres e animais domésticos. O artigo 32 prevê pena de detenção de três meses a um ano, e multa para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, n...

Ah, algo ali me deixa assim, Algo ali me deixa assim feliz. Vejo que és tímida, Mas atraente, Ao entrar em ti, um sorriso, Mas ao sair, descontente. Antigamente, belezas raras, Atualmente, tão caras. Uma natureza extinta, Pelos grandes monstros de negócios, Todos por ti passam tão rápido, E nem veêm... Mas os que param se perdem no tempo, E na interminável beleza deste lugar. Ah, algo ali me deixa assim, Algo ali me deixa assim, feliz. A mais alta de todas, Sem comparação, Insubstítuivel, inseparável de nós, Todos à querem, Mas ninguém pode ter. O sonho de toda grande criança, causa imaginação, Um sonho de vida, De consumação. A esperança de quem tem toda razão. Numa grande cidade, Se destacou, Se destacou o nosso alicerce. Ah, algo ali me deixa assim, Algo ali me deixa assim, feliz.                               ...

 Seguindo o exemplo de grandes metrópoles do mundo a Prefeitura Municipal de São Paulo, liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e com o apoio de uma equipe técnica de especialistas por meio da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo desenvolveu um plano de transformação da capital Paulista chamado SP2040 . O SP2040 é um plano de longo prazo para orientar uma ampla transformação da cidade nas próximas décadas, apontando para novas formas de organização social, econômica, urbana e ambiental que resultem em melhores condições de vida para a população e reforcem a presença de São Paulo no contexto das grandes cidades. Seu horizonte temporal é de 2040, com resultados intermediários para 2025. Grandes metrópoles do mundo têm caminhado no sentido de construir, em conjunto com seus moradores, com as empresas e com um rol amplo de instituições e organizações, planos de longo prazo que orientem as ações para um futuro desejado. São Paulo começa agora...

O que é ZEIS? ZEIS – Zona Especial de Interesse Social. Sabe aqueles terrenos baldios, sem nenhuma utilidade pública que só tornam feia a paisagem do seu bairro? Pois é! A cidade não para de crescer, e cada vez se faz mais necessário a criação de novos imóveis, visando atingir esse objetivo a Prefeitura de São Paulo começou neste ano de 2011 a notificar pelos menos 122 mil proprietários desses imóveis para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo no Tempo. IPTU Progressivo – a alíquota do imposto será aumentada gradativamente, dobrando a alíquota do IPTU em relação ao ano anterior, até o teto de 15% no prazo de cinco anos. O prefeito Gilberto Kassab tornou lei a Função Social da Propriedade Urbana, por meio do Decreto 51.920 publicado no Diário Oficial do Município em 12 de novembro de 2010. Assim, estes proprietários de imóveis ociosos, subutilizados ou não edificados localizados em zoneamento voltado para habitação social ZEIS e na Operaçã...

No próximo dia 11 de dezembro a população paraense decidirá através de um plebiscito a criação de dois novos Estados Brasileiros (Carajás e Tapajós), resultante de um desmembramento do Estado do Pará, quero fazer uma análise para reflexão sobre a importância desse assunto para nós brasileiros e principalmente a população Paulista. Para melhor entendimento, vai aí um pouco de história útil. O Brasil sempre adotou um sistema centralizador para a criação de seus Estados, ao contrário dos Estados Unidos (EUA) que desde a sua independência adotou um sistema autônomo para a criação dos Estados. Inicialmente, quando conquistou a sua independência, apenas 13 Estados (colônias) assinaram a carta de independência e posteriormente, conforme as outras colônias tornavam-se auto-suficientes aderiam ao movimento de independência, talvez esteja aí a receita para o sucesso dos EUA. No Brasil, por exemplo, o PIB (Produto Interno Bruto) de cada Estado é repassado ao Governo Federal que repassa os r...

O Halloween traz à lembrança a morte de homens e mulheres que foram queimados vivos nos tempos da Inquisição acusados de serem ‘bruxos’ ou ‘bruxas’. Neste primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff já vimos seis “bruxos” ministeriais serem “mortos”. É Bruxa Dilma.... a coisa ta feia hein!!! Antonio Palocci – Ministro da Casa Civil Foi o primeiro ministro a cair no governo Dilma Rousseff após denúncia do Jornal Folha de São Paulo sobre o aumento do seu patrimônio em 20 vezes em menos de 4 anos. Já havia deixado o ministério no governo Lula após envolvimento no episódio do caseiro Francenildo. Alfredo Nascimento – Ministro dos Transportes Deixou o cargo após denúncias sobre suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. Suspeitas de que o filho do ministro teria enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai agravaram a crise. Nelson Jobim – Ministro da Defesa Uma sucessão de declarações polêmicas sobre o governo e colegas de Esplanada levou à d...